Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional. Progressão. Crime hediondo.

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: [email protected] Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.